Brasão Brasão


    Legislação - Leis - 2004

    Nota:para procura rápida de palavras digite: Ctrl+F

    Nº da lei


    Ementa


    616 de 03/03/2004


    "Dispõe sobre abertura de Credito Especial no valor de R$ 65.000,00, no Orçamento no Municipio de Chácara/MG"


    617 de 21/05/2004


    "Dispõe sobre Autorização para reajustes de vencimentos, salários e gratificações e da outras providencias"


    618 de 28/05/2004


    "Dispõe sobre reajustes dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Chácara"


    619 de 28/05/2004


    "Dispõe sobre reajustes do Prefeito e do Vice-Prefeito de Chácara"


    620 de 23/06/2004


    "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que mensiona e contém outras providências"


    622, 30/06/2004


    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências."
    Anexos:

    Metas e Prioridades