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    Legislação - Leis - 2008

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    Nº da lei


    Ementa


    711, 27/02/2008


       "Faz reestruturação do cargo que menciona na Lei Municipal n 564, de 10/05/2001, e toma outras providências."


    712, 27/02/2008

       
    "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial."


    713, 05/03/2008

       
    "Dá nova redação a Lei Municipal nº 680/2007 e toma outras providências."


    714, 02/04/2008

       
    "Institui o Plano Diretor do Município de Chácara/M.G."


    715, 02/04/2008

       
    "Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências."


    716, 04/04/2008

       

    "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara"


    717, 04/04/2008

       
    "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal e contêm outras providencias."


    718, 04/04/2008

       
    "Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências."


    719, 09/04/2008

       
    "Autoriza aquisição de Imóveis e toma outras providências."

    720, 09/04/2008

       "Altera o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 498, de 26 de fevereiro de 1998."


    721, 22/04/2008

       
    "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências."


    722, 22/04/2008

       
    "Faz alteração no Anexo II, da Lei Municipal nº 638, de 21/10/2005."


    723, 22/04/2008

       
    "Dá denominação as Ruas que mencionam e toma outras providências."


    724, 08/05/2008

       
    "Cria Cargo em efetivo e toma outras providências."


    725, 08/05/2008

       
    "Altera o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 498, de 26 de fevereiro de 1998."


    726, 08/05/2008

       
    "Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."


    727, 04/06/2008

       
    "Alteram o art.1º e 3º da Lei Municipal nº 719, de 09 de abril de 2008."


    728, 20/06/2008

       
    "Autoriza a prorrogar a contratação da Lei Municipal nº 701, de 11 de setembro de 2007 e toma outras providências."


    729, 26/06/2008

       
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências."


    730, 03/07/2008

       
    "Autoriza o Poder Executivo a participar e a contribuir mensalmente com a Associação do Circuito Turístico Recanto dos Barões – ARBtur, e toma outras providências."


    731, 03/07/2008

       
    "Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais."


    732, 03/07/2008

       
    "Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC"


    733, 02/09/2008

       
    "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Chácara – MG para a legislatura que se inicia em 2009 e dá outras providências"


    734, 12/09/2008

       
    "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, e do Vice-Prefeito, do Município de Chácara – MG para a Legislatura que se inicia em 2009 e dá outras providências."


    735, 24/09/2008

       
    "Altera a Lei nº 703, de 05 de novembro de 2007."

    736, 22/10/2008

       "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2009."


    737, 15/11/2008
       
    "Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Público, revoga a Lei 726 de 08 de maio de 2008 e dá outras providências."


    738, 20/11/2008

       
    "Autoriza ao Executivo Municipal a fazer Repasse Financeiro para aquisição de bens móveis e abertura de crédito especial e Toma outras Providências."


    739, 22/11/2008
       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito."

    740, 27/11/2008

       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérita."


    741, 27/11/2008

       
    "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário."


    742, 10/12/2008

       
    "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito."


    743, 10/12/2008

       
    "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito."


    743, 10/12/2008

       
    "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária da Cidade de Chácara - MG."


    744, 10/12/2008

       
    "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.."


    745, 22/12/2008

       
    "Altera a Lei nº 703, de 05 de novembro de 2007."


    746, 29/12/2008

       
    "Altera os arts. 41 e 42, Capítulo II, Das Vantagens, Seção I, Da Cesta Alimentar da Lei Municipal nº 659, de 17 de maio de 2006."


    747, 29/12/2008

       
    "Oficializa o Hino do Município de Chácara, regulamenta a sua execução e toma outras providências."