Brasão Brasão


    Legislação - Leis - 2009

    Nota:para procura rápida de palavras digite: Ctrl+F

    Nº da lei


    Ementa


    748, 20/03/2009

       
    "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências."


    749, 20/03/2009

       
    "Altero o Anexo I, da Lei Municipal nº 481, de 07 de julho de 1997 e dá outras providências."


    750, 20/03/2009

       
    "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências."


    751, 20/03/2009

       
    "Dá nova redação a Lei Municipal nº 713/2008 e toma outras providências.."


    752, 20/03/2009

       
    "Faz alteração do Anexo I da Lei Municipal nº480 de 07/07/97, alterado pelas leis municipais de números 541 de 22/03/2000 e artigo 1º da Lei nº 678 de 13/12/2006 e toma outras providencias."


    753, 20/03/2009

       
    "Altera o Anexo I da Área Administrativa da Lei Municipal nº 480 de 07/07/97 e artigo 1º da Lei Municipal nº 677 de 13/12/2006, e toma outras providencias."


    754, 20/03/2009

       
    "Faz proibições de uso de bens imóveis públicos e toma outras providencias."


    755, 27/03/2009

       
    "Autoriza ao Executivo Municipal a fazer transportes que menciona e toma outras providencias."


    756, 06/04/2009

       
    "Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Chácara MG e dá outras providências."


    757, 09/04/2009

       
    "Alteram o art.1º da Lei Municipal nº 727, de 04 de junho de 2008, que alterou a Lei Municipal nº 719, de 09 de abril de 2008."


    758, 09/04/2009

       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita."


    759, 09/04/2009

       
    "Dá nova redação a Lei n 732, de 03 de julho de 2008, que Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências."


    760, 11/05/2009

       
    "Dispõe sobre a criação da logomarca da Câmara Municipal de Chácara e dá outras providências."


    761, 22/05/2009

       
    "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário da cidade de Chácara."


    762, 10/06/2009

       
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências."


    763, 02/07/2009

       
    "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito"


    764, 02/07/2009

       
    "Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Honorário."


    765, 02/07/2009

       
    "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 758, de 09 de abril de 2009."


    766, 08/07/2009

       
    "Estabelece valores de Diárias de Viagens, aos Agentes Políticos do Município de Chácara/MG e outra providências."


    766, 08/07/2009

       
    "Estabelece valores de Diárias de Viagens, aos Agentes Políticos do Município de Chácara/MG e outra providências."


    767, 08/07/2009

       
    "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."


    768, 26/08/2009

       
    "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário."


    769, 10/09/2009

       
    "Cria cargo em Comissão e tomam outras providencias."


    770, 23/09/2009

       
    "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."


    771, 16/10/2009

       
    "Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 724, de 08 de maio de 2008 e toma outras providências."


    772, 22/10/2009

       
    "Alteram a Lei Municipal nº. 607 de 14/11/2003 e tomam outras providências."


    773, 22/10/2009

       
    "Alteram a Lei Municipal nº. 607 de 14/11/2003 e tomam outras providências."


    774, 29/10/2009

       
    "Dá nova redação a Lei Municipal nº 698/2007 e toma outras providências."


    775, 19/11/2009

       
    "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013."


    776, 19/11/2009

       
    "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2010."


    777, 18/12/2009

       
    "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial No Orçamento de 2010 e dá outras providências."