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    Legislação - Leis - 2008

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    Nº da lei


    Ementa


    781, 08/03/2010

       
    "Dar denominação a nova Unidade Básica de Saúde do Programa Saúde da Família construído na Rua Waldirene Aparecida Pinto e toma outras Providências."


    782, 08/03/2010

       
    "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."


    783, 08/03/2010

       
    "Dispõe sobre a autorização para contratação de Profissional da área de serviço geral em caráter Temporário de excepcional interesse público."


    784, 11/03/2010

       "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências."


    785, 11/03/2010

       
    "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências."



    786, 22/03/2010

       
    "Dá denominação de Edward Rodrigues de Souza o espaço público localizado a Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles em frente ao n° 59."


    787, 22/03/2010

       
    "Dá denominação de Antônio Cesca Sobrinho (Nininho) ao Imóvel onde funcionará o Tanque Comunitário de Resfriamento de Leite, localizado a Rua Walter de Almeida Bessa, n° 55.."


    789, 05/04/2010

       
    "Alteram o Anexo I do Quadro de Cargos da Lei Municipal nº 749 de 20/03/2009 e dão outras providencias.."


    790, 05/04/2010

       
    "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara."


    791, 05/04/2010

       
    "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara.."


    792, 05/04/2010

       
    "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito."


    793, 08/04/2010
       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita."


    794, 10/06/2010

       
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências."


    795, 23/06/2010

       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário da cidade de Chácara - MG."


    796, 23/09/2010

       
    "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 733, de 02 de setembro de 2008."


    797, 23/09/2010

       
    "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 734, de 12 de setembro de 2008."

    798, 12/11/2010

       
    "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício Financeiro de 2011."


    799, 24/11/2010

       
    "Autoriza ao Executivo Municipal a fazer parcelamento de débitos e contém outras providências."


    800, 24/11/2010

       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita."

    801, 24/11/2010

       "Altera a Lei n° 776, de 19 de novembro de 2009."

    802, 24/11/2010

       
    "Da nova redação a Lei Municipal n° 880 de 08 de março de 2010 e toma outras providências."

    803, 24/11/2010

       "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária."


    804, 01/12/2010

       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário."


    805, 15/12/2010

       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária."


    806, 15/12/2010

       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita."


    807 15/12/2010

       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita."


    808 15/12/2010

       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário."



    809 15/12/2010

       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita."


    810 15/12/2010

       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita."


    811 15/12/2010

       
    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário."