Brasão Brasão


    Legislação - Leis - 2012

    Nota:para procura rápida de palavras digite: Ctrl+F

    Nº da lei


    Ementa


    839 de 07/03/2012


    "Dispõe sobre criação de cargos e da equipe de apoio do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e toma outras providências. "


    840 de 07/03/2012


    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário "


    841 de 07/03/2012


    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito da cidade de Chácara-MG ."


    842 de 15/03/2012


    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito da cidade de Chácara-MG. "


    843 de 15/03/2012


    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. "


    844 de 15/03/2012


    "Dispõe sobre autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências. "


    845 de 15/03/2012


    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito da cidade de Chácara-MG. "


    846 de 15/03/2012


    "Dispõe sobre concessão de de Título de Cidadão Honorário. "


    847 de 15/03/2012


    "Dispõe sobre concessão de de Título de Cidadão Benemérito. "


    848 de 15/03/2012


    "Dispõe sobre autorização para reajuste de vencimentos,gratificações e da outras providências. "


    849 de 15/03/2012


    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito. "


    850 de 15/03/2012


    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita. "


    851 de 15/03/2012


    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária. "


    852 de 15/03/2012


    "institui a área que menciona para fins industriais e tomam outras providências. "


    853 de 22/03/2012


    "Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara. "


    854 de 22/03/2012


    "Dispõe sobre reajuste dos subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chácara-MG. "


    855 de 22/03/2012


    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. "


    856 de 28/03/2012


    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. "


    857 de 28/03/2012


    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito. "


    858 de 09/04/2012


    "Alterao Anexo | da lei Copmlementar nº779 de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências . "


    859 de 09/04/2012


    "Faz alteração na lei Municipal nº752 de 20 de março de 2009 e toma outras providências . "


    860 de 09/04/2012


    "Faz alteração na lei Municipal nº753 de 20 de março de 2009 e toma outras providências . "


    861 de 09/04/2012


    "Altera o Anexo| da Saúde da Lei Municipal nº480, de 07/07/1997 e toma outras providências. "


    862 de 09/04/2012


    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências. "


    863 de 22/08/2012


    "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chácara-MG. "


    864 de 22/08/2012


    "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chácara-MG .Para a legislatura que se inicia em 2013 e dá outras providências . "


    865 de 25/10/2012


    "Estima a Receita e Fixa a Despensa do Município de Chácara-MG . "


    866 de 28/11/2012


    "Altera o art.1º da Lei Municipal nº.676, de 30 de novembro de 2006 . "


    867 de 15/12/2012


    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Geraldo Machado Coelho. "


    868 de 15/12/2012


    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário ao Doutor Marco Antônio Menezes Coelho da Silva. "